Com o objetivo de orientar a população a respeito de como identificar o trabalho infantil, além de mostrar os canais disponíveis para receber as denúncias ao se deparar com crianças envolvidas em tarefas que apresentam riscos à sua saúde, segurança e vida, o dia 12 de junho foi escolhido como Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A data incita a reflexão da sociedade e do poder público sobre a importância da implementação das convenções nº 138 e nº 182 da OIT, que estabelecem a idade mínima para admissão do emprego e que trata das piores formas de trabalho infantil, que pode envolver abuso físico, psicológico ou sexual; uso de máquinas ou ferramentas perigosas; e ambientes insalubres com temperaturas extremas, excesso de ruído ou vibração.
Entretanto, eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016 não será atingido se os países não intensificarem os seus esforços para combater o recrutamento laboral de crianças na agricultura, alerta a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), no âmbito do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Neste momento, estima-se que existam em todo o mundo 215 milhões de trabalhadores infantis, estando cerca de 130 milhões ligados à agricultura, incluindo a pecuária, pescas e florestas. Muitos deles estão envolvidos em trabalhos perigosos e apenas um em cada cinco recebe remuneração, pois a maioria trabalha para a família, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“O trabalho infantil é uma violação dos direitos humanos e é um obstáculo ao desenvolvimento sustentável da agricultura e à segurança alimentar”, afirmou o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, acrescentando que “também prejudica fortemente os esforços para promover o emprego juvenil decente, um elemento fundamental na revitalização da agricultura em todo o mundo e na redução da pobreza”.
Em 2006, os governos e as organizações de trabalhadores e empregadores comprometeram-se a eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016, incluindo os trabalhos perigosos. Em 2010, a comunidade internacional adotou o Plano para alcançar a eliminação das piores formas de trabalho infantil até 2016, que evidencia a predominância do trabalho infantil na agricultura. O cumprimento deste programa pode estar em risco.